Vítimas de violência doméstica, mãe e filho voltam a morar juntos no Paraguai
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu reunir mãe e filho paraguaios que estavam separados no...
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Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...
Dezoito entidades da sociedade civil, entre elas, a Comissão Arns, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o...
Por Brasil de Fato O governo de São Paulo, chefiado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu alterar drasticamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo...
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Por Monica Bergamo A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça...
O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a...